Processo 156949/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2012 14:35
Autuado em 22/03/2012 14:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 298/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2012 14:44 219099/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 12:45 Recibo de Petição Intermediária - 545630/19, de 13/08/19 - Protocolo: 545630/19
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 1292/16 - GP
27/08/2014 08:06 AR do oficio OPD - 1150/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1292/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1771/2014
09/07/2014 917 Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 957/2012
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 796/2012
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4517/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 19:20 CMEX Informação nº 4809/2019 -
14/06/2016 09:57 DP Informação nº 11214/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1292/2016 -
24/05/2016 12:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 855/2016 -
22/08/2014 14:54 DP  
14/08/2014 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1771/2014 -
07/08/2014 16:50 DP Informação nº 14149/2014 -
07/08/2014 15:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1150/2014 -
05/08/2014 17:37 DEX Informação nº 5355/2014 -
04/08/2014 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1526/2014 -
11/07/2014 16:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1625/2014 -
30/06/2014 17:10 STP  
06/12/2013 10:18 GCDA  
03/10/2013 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5965/2013 -
03/10/2013 13:30 SMPjTC Parecer nº 16041/2013 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução, mantendo-se a conclusão geral de irregularidade das contas e aplicação de multa.
05/06/2012 09:40 DCM Instrução nº 3841/2013 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU: PCA ex2010. Recurso de Revista: Conhecimento Recurso e, quanto ao mérito, pelo não rovimento, opinando-se pela manutenção decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 36/12 -S2C.
28/05/2012 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 957/2012 -
26/03/2012 11:00 DCM  
23/03/2012 10:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 796/2012 -
22/03/2012 14:35 DP Informação nº 2170/2012 -
22/03/2012 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4517/2012 -

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